Registro de marca no INPI
O registro dá a você o direito de uso exclusivo do nome ou do logo no seu ramo, em todo o Brasil, por 10 anos renováveis.
Falar sobre o meu casoMarca é o sinal que identifica o seu produto ou serviço: o nome, o logo ou os dois juntos. O registro é feito no INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Sem registro, quem pedir primeiro fica com o direito, mesmo que você use o nome há anos. Com o registro, você pode impedir que outros usem marca igual ou parecida no seu ramo, e pode licenciar, vender ou franquear a marca.
- Tipos de marca
- Nominativa (só o nome), figurativa (só o desenho), mista (nome e desenho) e tridimensional (a forma do produto).
- Classes
- O pedido é feito por ramo de atividade. Escolher as classes certas define até onde vai a sua proteção.
- Oposição
- Depois de publicado, o pedido fica 60 dias aberto para oposição de terceiros. Nós acompanhamos e respondemos.
- Validade
- 10 anos a partir da concessão, renováveis por períodos iguais e sucessivos.
Perguntas sobre o registro
Quanto tempo leva o registro de marca?
Depende da fila do INPI e de haver oposição de terceiros. Sem oposição, a decisão tem levado cerca de 1 ano e meio; com oposição, pode passar de 2 anos. Desde a data do pedido, você já tem prioridade sobre quem pedir o mesmo nome depois.
Posso registrar um nome que já está em uso por outra empresa?
Depende do ramo. Marcas iguais podem conviver em ramos diferentes. A análise de viabilidade mostra se o seu caso tem caminho.
Quando posso usar o ®?
Só depois que a marca for concedida pelo INPI. Antes disso, durante o pedido, é comum usar o ™.
Comece pela conversa. Ela é sem custo.
Você conta o caso, e nós explicamos o caminho e o próximo passo.
Como ela fica registrada
Sua Marca™®
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