Registro de software

Prova oficial de que o programa, aplicativo ou sistema é seu. Ajuda em contratos, investimentos e disputas de autoria.

O direito sobre o software nasce com a criação, mas o registro no INPI é a prova mais forte de autoria e da data em que ele existia.

O pedido é eletrônico e o código não fica exposto: o INPI guarda uma assinatura digital (resumo) do código, e o conteúdo continua com você.

Validade: 50 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte à publicação ou criação do programa.
Sigilo: O código-fonte não é publicado. Só os dados básicos do registro ficam públicos.
Quem é o titular: Definimos com você se o titular é a empresa, os sócios ou o desenvolvedor, conforme os contratos.

Perguntas sobre o registro

Registro de software é obrigatório?

Não, mas é a melhor prova de autoria em caso de cópia, disputa entre sócios ou negociação com investidores.

Posso registrar o nome do meu app como software?

Não. O registro de software protege o programa. O nome do app é protegido pelo registro de marca. Muitas vezes vale fazer os dois.

Você conta o caso, e nós explicamos o caminho e o próximo passo.

Como ela fica registrada

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